Política de privacidade

1. O nosso compromisso

A SolidNetworks assume a proteção de dados pessoais como princípio estruturante da sua atividade. Esta política explica que dados tratamos, porquê, durante quanto tempo e que direitos lhe assistem, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Não recolhemos mais dados do que os necessários, não os utilizamos para finalidades que não lhe tenhamos comunicado e não os vendemos.

2. Âmbito

Aplica-se à utilização do website solidnetworks.pt, aos pedidos de contacto que nos dirija e à relação com clientes, fornecedores e parceiros, na medida em que a SolidNetworks atue como responsável pelo tratamento.

Não se aplica aos dados que tratamos por conta dos nossos clientes (ver ponto 3), aos dados de trabalhadores — sujeitos a política interna própria — nem a websites de terceiros acessíveis a partir do nosso site.

3. Responsável pelo tratamento ou subcontratante?

Esta distinção é importante, porque a natureza da nossa atividade implica os dois papéis.

Atuamos como responsável pelo tratamento quando decidimos as finalidades e os meios — por exemplo, quando nos envia um pedido de contacto ou quando gerimos a relação comercial com a sua empresa.

Atuamos como subcontratante quando tratamos dados por conta e sob instruções de um cliente, no âmbito de serviços geridos de TI, outsourcing de processos ou contact center. Nesses casos o responsável é o nosso cliente, e o tratamento rege-se pelo contrato celebrado ao abrigo do artigo 28.º do RGPD. Para exercer direitos sobre esses dados, deve dirigir-se à entidade com quem se relaciona — encaminharemos qualquer pedido que nos chegue diretamente.

4. Quem somos

SolidNetworks – Business Consulting, Lda

NIPC 508 991 579

Sede: Praceta José Saramago, n.º 3, C/V Esq.ª — 2630-165 Arruda dos Vinhos

E-mail: [geral@solidnetworks.pt]

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): dpo@solidnetworks.pt

5. Que dados tratamos, para quê e durante quanto tempo

Nome, empresa, função, e-mail, telefone e conteúdo da mensagem, quando nos contacta	Responder ao pedido e, se aplicável, elaborar proposta	Art. 6.º/1/b ou 6.º/1/f	2 anos após o último contacto
Dados	Finalidade	Fundamento (RGPD)	Conservação
Identificação, contactos profissionais e dados de faturação de clientes, fornecedores e parceiros	Executar e gerir a relação contratual	Art. 6.º/1/b	Duração do contrato + prazos de prescrição
Dados de faturação	Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas	Art. 6.º/1/c	10 anos (art. 123.º CIRC, art. 52.º CIVA)
CV e dados de candidaturas espontâneas recebidas por e-mail	Avaliar a candidatura	Art. 6.º/1/b	12 meses
Endereço IP, data e hora, páginas pedidas, navegador e dispositivo	Garantir a segurança e a estabilidade do site	Art. 6.º/1/f	12 meses
Os dados necessários ao caso concreto	Exercer ou defender direitos em processo	Art. 6.º/1/f	Até ao trânsito em julgado

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

Não solicitamos categorias especiais de dados (saúde, convicções, dados biométricos, entre outros). Pedimos que não os inclua nas mensagens que nos dirija.

Não utilizamos ferramentas de análise de comportamento de navegação nem tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente.

6. Quem tem acesso aos seus dados

Acedem aos seus dados apenas os colaboradores cujas funções o exijam, sujeitos a dever de confidencialidade.

Podemos partilhá-los, no estrito necessário, com prestadores de serviços de alojamento web, infraestrutura cloud e correio eletrónico, plataformas de formulários, consultores externos (jurídicos, contabilísticos, auditoria e certificação) e autoridades públicas quando exigido por lei ou decisão judicial.

Todos os subcontratantes estão vinculados por contrato, nos termos do artigo 28.º do RGPD, a garantir o mesmo nível de proteção. Não vendemos nem cedemos os seus dados para fins de marketing de terceiros.

7. Transferências internacionais

Privilegiamos o tratamento de dados no Espaço Económico Europeu. Sempre que um fornecedor implique transferência para país terceiro, asseguramos que existe decisão de adequação da Comissão Europeia (art. 45.º do RGPD) ou garantias adequadas nos termos do artigo 46.º, designadamente Cláusulas Contratuais-Tipo. Pode solicitar informação sobre estas garantias através do contacto do ponto 4.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos por perfil, cifra de comunicações, segregação de ambientes, autenticação multifator, cópias de segurança, registo de atividade e formação regular das equipas.

Em caso de violação de dados suscetível de implicar risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a CNPD no prazo de 72 horas e, quando o risco for elevado, comunicaremos diretamente aos titulares afetados (artigos 33.º e 34.º do RGPD).

9. Os seus direitos

Assistem-lhe os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição — incluindo, a qualquer momento e sem necessidade de justificação, ao tratamento para fins de marketing direto. Pode ainda retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

10. Como exercer os seus direitos

Contacte-nos por e-mail para dpo@solidnetworks.pt ou por carta para a morada do ponto 4.

Responderemos no prazo de um mês, prorrogável até dois meses adicionais em caso de complexidade, situação de que será informado. Poderemos solicitar elementos adicionais para confirmar a sua identidade, exclusivamente para esse fim. O exercício destes direitos é gratuito, salvo em caso de pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

Sempre que não seja possível dar seguimento integral ao pedido — por o tratamento continuar necessário para cumprir uma obrigação legal, executar um contrato ou defender direitos —, informá-lo-emos dos motivos.

Reclamação. Se considerar que o tratamento viola a legislação aplicável, pode reclamar junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · (+351) 213 928 400 · geral@cnpd.pt · www.cnpd.pt. Agradecemos, ainda assim, que nos contacte primeiro.

11. Dados de menores

Este website destina-se a profissionais e organizações, não a menores. Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, o tratamento de dados de menores com base no consentimento, no âmbito da oferta direta de serviços da sociedade da informação, só é lícito a partir dos 13 anos. Caso tenhamos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados de um menor sem o devido fundamento, procederemos à sua eliminação.

12. Cookies e ligações externas

O nosso website utiliza cookies exclusivamente para fins estatísticos e de análise da utilização do website, permitindo-nos compreender como os visitantes interagem com os conteúdos e melhorar continuamente a experiência de navegação.

Os dados recolhidos através destes cookies são utilizados apenas para produzir estatísticas agregadas e não são utilizados para fins de marketing, publicidade personalizada ou criação de perfis dos utilizadores.

13. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legislativas, orientações das autoridades de controlo ou mudanças nos nossos tratamentos. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com indicação da data de entrada em vigor. Alterações materiais serão comunicadas de forma destacada.